Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
O desembargador Beretta da Silveira, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou hoje
Notícias
Projeto facilita a solução pacífica de conflitos.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de
Vacinas foram aplicadas nas 10 RAJs.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo não mediu esforços para que os magistrados e os servidores
Sistema processual tem recorde de acessos.
Aproximadamente 4 milhões de decisões foram proferidas pela Justiça de São Paulo desde a implementação do regime especial de
Ajustes devem atender ao Plano Anual de Pagamentos.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, hoje (11), em pedido de providências, apresentado pela
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidentes da Primeira e da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelaram as sessões desta terça-feira (12) e
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorr
O partido Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6417) contra trecho da Emenda Constitucional (EC) 106/2020, co
O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11), conforme determinaç
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 112 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre