O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de novos pedidos de autorização de cursos jurídico
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 683, em que contesta a validade de atos normativos sobre o
O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170559, em que a Primeira Turma do Supremo Tri
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (
Serviços precisam ser prestados de forma presencial.
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou, ontem
Debate inaugural discutiu questões sobre condomínio edilício.
A Escola Paulista da Magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo iniciaram
Cejusc se tornou centro de distribuição de doações.
Desde o início das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 em São Paulo, o Centro Judiciário
Vídeo e artigo retratam o Museu do TJSP.
Na data de hoje (12), em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, estabelecido pela
Contrato previa pagamentos mínimos mensais.
O desembargador Antonio Rigolin, da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu medida de urgência