O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da multa diária de R$ 100 mil reais aplicada à Magnamed Tecnologia Médica S
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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o
Medida de proteção contra Covid-19 é obrigatória em SP.
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou
Juiz paulista concede entrevista sobre o tema.
O Bom Dia Brasil, telejornal da TV Globo, exibiu, na manhã de hoje (8), reportagem sobre a celeridade,
Recursos são oriundos de prestações pecuniárias.
Neste período em que o Brasil vem sendo afetado pelos efeitos da disseminação do novo coronavírus, juízes do Tribunal de Justiça
Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre cr
Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos mini
Publicações orientam atividades judiciais durante pandemia.
Considerando a instituição do sistema de trabalho remoto e o período de isolamento social para contenção da Covid-19, a
Pandemia causa reflexos nas administrações prediais.
As medidas de contenção tomadas pelo governo estadual frente à pandemia do novo coronavírus refletiram não só no funcionamento