O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Plano
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 679, ajuizada pelo partido Rede S
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomu
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização de carreata e de protestos marcados para esta sexta-feira (8), contra o
Globo e Folha abordaram temas diversos.
O jornal Folha de S. Paulo publicou, na terça-feira (5), duas matérias relacionadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas limina
Quarentena prejudica participação popular no processo.
A juíza Rosangela de Cassia Pires Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Jacareí, suspendeu o processo de reajuste
Matéria abordou risco de aumento dos casos na quarentena.
Campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo contra abuso sexual e violência contra crianças e
Mantida prisão preventiva dos réus.
A Vara do Júri de Santo André recebeu, no último dia 24/4, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra cinco
Íntegra da sessão será disponibilizada no site.
Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram hoje (6) de uma sessão