O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Magnamed Tecnologia Médica S.A. que entregue ao Estado de Mato Grosso, no prazo de 4
Notícias
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vi
O Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 133 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 348 casos, e
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência em outro municípi
Tema é livre para todas as categorias.
Os interessados em participar da 17ª edição do Prêmio Innovare têm até amanhã (5) para se inscrever. Este
Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo.
A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico um
Audiências virtuais vêm apresentando resultados positivos.
Com as mudanças na rotina de trabalho impostas pela Covid-19, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São
Multa é de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O juiz Walter Godoy dos Santos Junior, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Ja
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis