Medida considera a garantia da saúde dos adolescentes.
O Conselho Superior da Magistratura editou, nesta terça-feira (15), o Comunicado CSM nº 126/20, que prorroga por
Notícias
A pauta da primeira sessão de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo presidente Luiz Fux traz a discussão dos embargos de declaraç
Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contage
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos
Norma invadiu competência do Poder Executivo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (9),
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou pedido de pai para
Prevenção é essencial para a contenção do vírus.
A pandemia global da Covid-19 já atingiu 99,5% dos municípios brasileiros e conta com milhões de casos
Desembargador Pereira Calças representou o presidente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou ontem (14) do “Seminário de Recuperação Judicial no Brasil”, promovido pelo
Plano vigorará de 2021 a 2026.
A Justiça de São Paulo feita por todos: esse é o objetivo do TJSP na construção do novo Planejamento
Demora no atendimento resultou em complicações.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe a