Ao todo, 54 anos de dedicação ao PJ.
Um jovem escriturário – que, de 1965 a 1974, trabalhou no 3º Ofício Criminal da Comarca de
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, logo mais às 14h desta quinta-feira (17). Na pauta estão processo
Não há necessidade de instauração de ação autônoma.
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu os efeitos jurídicos
Projeto chegou a 1,2 mil solicitações.
A pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social trouxe um triste dano colateral às mulheres de todo o
82 processos na pauta de julgamento.
A 4ª Câmara de Direito Criminal realizou, ontem (15), sessão de julgamento telepresencial em que ocorreram 36 pedidos de
Mensagem do presidente Pinheiro Franco.
E estamos chegando a seis meses de pandemia. Quando muito pouco se sabia, atravessamos momentos de verdadeiro pavor, angústias e
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de tr
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a cham
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão u
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ayres Britto (aposentado) em recurso extraordinário que discutia o alcance do conceito de fa