O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37372 para autorizar a livre movimentação dos bens da Andr
Notícias
A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias
Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por
Vaga de garagem motivou as agressões.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais,
Aula inaugural versou sobre medida protetiva de urgência.
Com uma exposição sobre o tema ‘Medida protetiva de urgência”, ministrada pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko
Livro foi elaborado por comissão de peritos.
O Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) divulgou hoje (18) o livro on-line gratuito “Diretrizes
Termo de adesão foi assinado entre PJ e Prefeitura.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Paulista de
Vaga de garagem motivou as agressões.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais,
Distanciamento e protocolos de saúde foram observados.
Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 2ª Vara Criminal
Réus exibiram pertences da vítima nas redes sociais.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso