O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção d
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aper
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (25) a edição 104 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fianç
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha será o coordenador da X Semana Jurídica do Centro Uni
Prazos estão suspensos e expediente será normal no Estado.
Devido aos reflexos da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais estão suspensos na data de hoje (25)
Adoção tardia é incentivada pelo TJSP.
Por ocasião do Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25), a Vara da Infância e Juventude do Foro Central
Local no campus Perdizes está ocupado desde quarta-feira (23).
A 21ª Vara Cível da Capital determinou a reintegração de posse de um prédio localizado no campus
Expediente será encerrado às 17 horas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, autorizou a antecipação de
Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17
10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça
Local: Tribunal de Justiça de Alagoas