TJSP suspende prazos nesta segunda-feira (28).
Ainda devido à paralisação dos caminhoneiros, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensos os prazos processuais
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Em um país com mais de 92 milhões de trabalhadores, a preocupação com os direitos trabalhistas, a justiça das relações entre patrões e empregados e a melhor
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discursou sobre “O novo perfil da magistratura” no encerramento do XXIII Co
Construtora deverá efetuar pagamentos.
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas
Votação será no dia 28 de junho.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (25), no Diário da Justiça Eletrônico, edital
Ação foi proposta por empresa fabricante de vidros.
A 1ª Vara de Guaratinguetá concedeu liminar em processo proposto por uma empresa produtora de vidros para
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em tr
A exemplo da decisão aplicada a Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ne
O presidente da República, Michel Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a deso
Leia o voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi de