O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for m
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da Terceira Turma que, ao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que não aceitou a anulação de um processo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nessa quinta-feira (24), em Maceió, da abertura do XXIII Congresso
Posto na Prefeitura de São Paulo promoveu ‘Mutirão Cohab’.
O Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Prefeitura Municipal de São
Até dia 28 (segunda-feira) magistrados podem enviar respostas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até segunda-feira (28) o prazo para que juízes, desembargadores e
Decisão é da 9ª Vara da Fazenda Pública.
Liminar concedida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (24), reconduziu a ministra Rosa Weber para o segundo biênio como mi
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, a ser submetida a referendo do Plenário, para suspender a eficácia da Lei 7.917/2018, do