Suspensão de prazos é mantida para terça-feira (29).
Ainda devido à paralisação dos caminhoneiros, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém a
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Informe é das sedes das RAJs.
Na tarde desta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, em contato com
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, c
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribuna
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o programa fala sobre a decretação de garantia da lei e da ordem pelo presidente Michel Temer para desbloquear
A X Semana Jurídica do Centro Universitário Iesb, programada para começar nesta segunda-feira (28) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi susp
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa for
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava o trancamento de ação penal – com a consequente colocação em
TJSP coordenou iniciativa em parceria com 15 instituições.
A campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”, do Tribunal de Justiça de São Paulo