Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu incluir
Notícias
Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral contra o deputado federal
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 307108,
O ministro Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 157552) por meio do qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pretend
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de coli
Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 996 e condenou o deputado federal Nelso
Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (31).
A determinação consta da Portaria ST
Decisão foi proferida em ADPF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para autorizar a adoção de medidas necessárias a
12h15 - Audiência com o presidente da Editora Fórum, Luis Claudio Rodrigues Ferreira
Local: Gabinete da presidência do CNJ
13h - Sessão Plenária do CN
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.