A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marc
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (1º) a edição 625 do Informativo de Jurisprudência. A publica
Exposição inaugural foi feita pela médica Mariana Ferreira.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de
Com 58 mil metros quadrados, o Parque Bosque dos Tribunais foi idealizado para ser uma Unidade de Conservação (UC) do cerrado e um espaço de convivência para os
TJSP foi pioneiro na instalação das UPJs.
O dia 17 de novembro de 2014 ficou marcado na história do Judiciário brasileiro. Foi nessa data que
Nova perspectiva de tratamento do acervo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, na próxima segunda-feira (4), às 14h30, no Fórum João Mendes
Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal está exercendo su
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim da obrigatorie
Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos –
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias n