A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso da Fazenda Nacional e, com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional Federa
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para quarta-feira (6) terá início às 9h. Composto pelos 15 ministros mais a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que declarou nula a transferência de
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede
A possibilidade de reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a partir do julgamento de um recurso especial pela Quarta Turma do Superior Tribun
Inscrições podem ser feitas até 6 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 1º Curso de pós-graduação lato
Dono também deverá promover reflorestamento.
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Jardinópolis
Réu expediu alvará para venda de imóvel.
A 1ª Vara de Mococa condenou um servidor público a cumprir cinco anos e vinte dias de reclusão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o prefeito cassado de Frecheirinha (CE) Carleone Júnior de Araújo buscava s
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 156543, no qual a defesa do ex-prefeito de Janu