Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de tí
Notícias
Comarcas do interior recebem exposições.
Confira a lista de eventos culturais agendados nas comarcas de Atibaia, Piracicaba e Ribeirão Preto para o mês de junho:
Votação será no dia 28 de junho.
As inscrições para eleição do Órgão Especial se encerram amanhã (6), às 18 horas. Os desembargadores interessados devem
O Fórum Brasileiro sobre Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (11), das 9h às 18h, o
Decisão foi proferida pela 1ª Seção do STJ.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.
Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más
Objetivos são economia processual e racionalização administrativa.
Cerca de 60% dos 20 milhões de processos em tramitação no Judiciário estadual referem-se a execuções fiscais e
Presidente, vice e corregedor prestigiaram a cerimônia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (4), no Fórum João Mendes Júnior, a Unidade
Neste dia, servidor completa 45 anos de TJSP.
No último domingo foi comemorado o dia do Escrevente de Cartório. O Tribunal de Justiça de São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156134, em que a defesa do ex-prefeito do m