9h - Sessão Plenária do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com o governador de São Paulo, Márcio França, o secretário de Educação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários que discute
Para verificar a regularidade da internação involuntária de uma paciente em virtude de transtorno psiquiátrico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de clube desp
O peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um upgrade que vai facilitar consideravelmente a rotina de trabalho dos profissionais que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação da indenização referente ao extravio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a outras nove empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias fe
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (6) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, estão na pauta recursos extraordinários com
Nesta semana, o programa Artigo 5º, da TV Justiça, discute como se enquadra e qual é a tipificação do crime de sequestro relâmpago. Nesse crime, recorrente e
Com o término, nesta terça-feira (5), do mandato do ministro Edson Fachin como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewan