Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições públicas onde est
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores e conselheir
O Espaço Cultural STJ sediou nesta quarta-feira (20) o lançamento do livro Garantias Judiciais no Processo Tributário: cenário, perspectivas e desafios. A obra
Falta grave atentou contra disciplina prisional.
Um presidiário que tentou serrar as barras da janela de sua cela perdeu um terço de seus dias remidos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga seu voto na Ação Penal (AP) 1003, na qual a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a certificação do trânsito em julgado para in
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga seu voto na Ação Penal (AP) 1003, na qual a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente embargos de declaração opos
Mais um projeto estratégico que tem como alvo o usuário externo acaba de se concretizar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Central do Processo Eletrônico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 100 mil contra um médico e uma operadora de plano de saúd