O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato. Por isso, a Terceira Turma d
Notícias
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de inventário, quando eles são conhecidos e estão em loca
Mostra “Hoje e Sempre” apresenta dezenas de objetos históricos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou ontem (18) a exposição “Hoje e Sempre”, que comemora
Animal escapou para a rua e foi atropelado.
Ao retirar um cachorro na portaria de um edifício na região do Tatuapé, zona leste da Capital, funcionário
Evento aconteceu em Macapá.
Magistrados participantes do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) se reuniram na sexta-feira (15) para o encerramento do evento. Na
Cartório do Futuro foi tema da reunião com juízes.
Na manhã de hoje (19), o Foro Regional do Tatuapé, na Capital, recebeu a visita do
Ministro convoca audiência de conciliação entre União e Estado de Alagoas sobre privatização da CEAL
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes da União e do Estado de Alagoas para tentarem acordo na Ação Cível Origin
O programa Grandes Julgamentos, exibido pela TV Justiça nesta terça-feira (19) às 18h, mostra a decisão em que o Supremo Tribunal Federal definiu ser inconstitucion
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia de dispositivo de lei do Paraná sobre regra para compens
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5943 contra dispositivos