O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451 ajuizada pela
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Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cessão de loca
Em evento realizado nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lanç
Em julgamento unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Pernambuco que trancou ação penal privada por supost
Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado
Evento faz parte do programa "Escola da Família".
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Iacanga apresentou a palestra "Justiça
Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.
O juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal Central, condenou a 23 anos e quatro meses de
Magistrados chegam ao fim de seus mandatos no OE.
Os desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior e João Negrini Filho participaram hoje (20) de sua última sessão
Juiz Egberto Penido foi convidado para divulgar o tema.
A convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau, com apoio do Programa das Nações
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (20), em seu gabinete, o Grande Colar do Mérito concedido pela Defe