O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discute o poder
Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu início na tarde desta terça-feira (19) ao julgamento da Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger da acusação de soli
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu habeas corpus que pedia a aplicação do princípio da consunção para
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 626 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
S
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e aumentou de seis para oito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de dezembro a validade do processo seletivo de estagiários de nível superior de 2016, conforme o Edital 2,
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-vereador e ex-secretário de Segurança
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visi
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve liminar deferida pela Justiça estadual do Ceará que ampliou de 100 para 200 metros a