Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos pelos demais ministros, não
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O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos os efeitos de decisã
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento a recurso em mandado de segurança para permitir que a Defensoria Pública (DP
Na medida em que a homologação de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação tem natureza de sentença de mérito – produzindo, portanto, coisa julgada
Inscrições abertas até 11 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, nos Núcleos
Instituição foi premiada em três categorias.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o vencedor em três categorias do XIV Prêmio Nacional de Comunicação
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São
Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês.
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora e seguradora
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946 para suspender a vigência da