A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade apontada em decisão do Ministério Público que reconsiderou proposta de transaç
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Texto aumenta destinação de recursos ao TJSP.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na última quarta-feira
Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o Revista Justiça fala sobre penhora de bens. Como funciona o procedimento de penhora? Quais os limites e
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evoluç
SUS deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia.
Um processo do Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista foi julgado em apenas 14 dias, a
Mais de 85 mil processos foram julgados em maio.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 85.702 recursos em maio deste ano. Destes, 65.625
Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil.
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após R$ 1050 sumirem
Primeira posse simultânea de duas desembargadoras.
A solenidade de posse das magistradas Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e Márcia Regina Dalla Déa Barone como
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 30474, ajuizada pelo Sindicato dos Policiai