Notícias

Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula

STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra sua decisão de julgar prejudi

Certidão para fins eleitorais passa a ser emitida no portal do STJ

STJ

Quando a Lei da Ficha Limpa começou a valer, em 2010, uma nova atividade passou a ser realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a emissão de certidões

Seções do STJ se reúnem nesta quarta-feira (27) pela manhã

STJ

No dia em que o Brasil pode garantir vaga na próxima fase da Copa do Mundo, as Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entram em campo pela manhã. Os hor

Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima sexta-feira (29)

STJ

A sessão da Corte Especial prevista para a próxima sexta-feira (29), que vai marcar o encerramento do semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter

STJ e TJ do Pará assinam acordo sobre sistema de precedentes

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação

Obra apresenta resultados do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal

STJ

Nessa terça (26), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou nesta terça-feira (26) a Série CEJ – Notas Técnicas e Aç

TJ/SP

Núcleo de Justiça Restaurativa da 6ª RAJ promove curso de capacitação de gestores

Objetivo é atuação na solução de conflitos criminais. O Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Ribeirão Preto,

TJ/SP

Gaorp se reúne para debater ocupações na Lapa e em Ribeirão Preto

Proprietários e moradores terão novas reuniões de conciliação. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (26)

STF

9h - Sessão Plenária do CNJ

Prazo final de migração para Funpresp na pauta desta quarta-feira (27) pela manhã

STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (27), às 9h, o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidad

Notícias

Núcleo de Justiça Restaurativa da 6ª RAJ promove curso de capacitação de gestores

Gaorp se reúne para debater ocupações na Lapa e em Ribeirão Preto

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais

STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo

Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco