A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilidade solidária da União e da empresa Coque Catarinense Ltda. – EPP (Cocalit) pela r
Notícias
Eles devem devolver valor subtraído.
Três homens foram condenados pela 23ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de estelionato, praticado contra uma indústria
Otávio Rodrigues e João Scalzilli foram os expositores.
Os temas “Desconsideração da personalidade jurídica” e “Confusão patrimonial” foram debatidos ontem (25) no curso Temas
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 158
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão da Justiça Federal que havia autorizado medida de busca e apreensão realizada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu o Habeas Corpus (HC) 156730 para o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho. Ele é i
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu medida cautelar para suspender a execu
A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição selecionada para realizar a avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Supremo Tr
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, formulado na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (26), suspendeu o julgamento do In
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa quarta-feira (27), em razão do jogo Brasil x Sérvia pela primeira fase da Copa do Mundo de 2018, n