Especialista Sérgio Guimarães deu dicas aos funcionários.
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Votação será por sistema on-line.
A eleição para duas vagas da classe carreira e uma da classe Quinto Constitucional – Advogado do Órgão Especial do Tribunal
Fóruns cível e criminal ficam em seus respectivos endereços.
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Confira a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28520, na qual o auditor fiscal do Ministério da
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a ret
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É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de contas referente ao pagamento de dividendo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus do deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) e manteve a prisão preventiva