A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou nesta sexta-feira (29) o aumento de 7% na produtividade do tribunal durante o pr
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (28) um recurso do governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, contra decisão
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.
O 5º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda condenou ontem (28) Anailson Costa da
9h - Sessão Plenária do STF
14h - Ciclo de palestras do STF
Local: Sala de Sessões da Segunda Turma
Ao encerrar a sessão plenária na manhã desta sexta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao b
As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico dos julgamentos do primeiro semestre de 2018. Os números contabiliza
Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científic
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 3
Em razão do jogo entre Brasil e México na próxima segunda-feira (2), o atendimento ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será das 14h30 às 19h30.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria.
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