O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4391, em que o deputado federal Bruno Cavalcanti de Araújo (P
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qua
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, na última sexta-feira (29), do quarto evento do ciclo de palestras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da Prefeitura de Palmas (TO) para suspender os efeitos de medida liminar deferida
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a aplicação da Súmula 3
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de agosto começará às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na última sexta-feira (29) a edição 627 do Informativo de Jurisprudência. A publ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Secretaria de Jurisprudência, em virtude da realização de trabalho interno durante o mês de julho, não disp
Desembargador concedeu suspensividade ao recurso.
O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu