A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o pre
Estudante teve habilitação em apenas uma área de atuação.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da
Inscrições podem ser feitas até o dia 9.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso Direitos da personalidade, de 7 de agosto e 4
Disponível para dispositivos IOS e Android.
O aplicativo TJSP Mobile, lançado em 14 de dezembro do ano passado, já foi baixado mais de 67.400 vezes
Confira no DJE a nomeação dos novos assistentes judiciários.
Em razão da publicação de ontem (3), no Diário Oficial do Poder Legislativo, página 13, da aprovação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que afastou os efeitos da Lei 656/201
Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram o arquivamento de inquéritos instaurados para investigar fato
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de P
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rús