Comissões apresentaram sugestões e projetos.
Na terceira reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau, realizada na última sexta-feira (29), no Palácio
Notícias
Ele terá que ressarcir R$ 24,7 mil ao erário.
A 5ª Câmara de Direito Público manteve sentença da Comarca de Getulina que condenou ex-prefeito de
TJSP busca melhorias na prestação jurisdicional.
O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, reuniu-se hoje (4), no Palácio dos Bandeirantes, com integrantes do
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de P
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 157022 para suspender ação penal em curso na Justiça da Bahia con
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147355, impetrado pela defesa do ex-prefeito de Gu
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida liminar no Habeas Corpus (HC) 158217 para determinar o retorno do conselheiro
A Associação e Sindicato Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Sindaneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta
Revista Justiça
O programa vai comentar os artigos do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele explica tamb
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos difere