Ministro Humberto Martins durante o evento na FDUC.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam em Portugal do
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O atendimento ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 2 a 31 de julho, será das 13h às 18h.
A determinação consta da Portaria STJ/GP
Comitê foi instituído pela Portaria 9445/17.
A judicialização da saúde é uma questão que tem preocupado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Poderes
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos recurs
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e transfira para a Amaggi Exportação
Exposição foi feita pelo ministro do TSE Carlos Horbach.
Com a aula “Fake news e a atuação da Justiça Eleitoral”, proferida pelo ministro do Tribunal
Réus se passaram por funcionários de instituição bancária.
A 30ª Vara Criminal Central condenou três homens pela prática de estelionato, corrupção ativa e associação criminosa. Um
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministé
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953 contra regra do Código d