A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa Catarina em cadastros federais
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 481, na qual a
A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal. Dessa form
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de
Tribunal atenderá das 8 às 12 horas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento CSM nº 2.474/18, que
Inscrições podem ser feitas até o dia 12.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 6º Curso de pós-graduação lato
Realizações e prestação de contas pontuam reunião.
Ao término de seis meses de administração à frente do Poder Judiciário de São Paulo, o desembargador Manoel
Projeto social já atendeu mais de 40 mil jovens.
O juiz deve ou não participar da sociedade em que vive? O juiz pode se envolver socialmente
Ministro suspende lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe, na r
No programa Link CNJ exibido pela TV Justiça esta semana, o especialista em Direito Educacional Cláudio Mediorin fala sobre as consequências do bullying e a l