Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para determinar o pros
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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para tirar da prisão preventiva o padre José Amaro Lop
12h30 - Audiência com a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Regina Sousa (PT-PI)
Assunto: ADPF 153
Local: Gabinete da Presidên
O Plenário do Supremo Tribunal inicia a sessão desta quinta-feira (28), às 14h, com a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444 ajuizada pel
Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por isso, não controle diretamen
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e reduziu de três para um ano o prazo prescri
Projeto é uma das prioridades da Corte paulista
Após seis meses de funcionamento, a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de São José dos Campos, instalada
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para dar interpretaçã
Inscrições estão abertas até 17 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral
Danos morais foram fixados em R$ 5 mil.
Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em calçada malconservada será indenizada pelo