9h - Sessão Plenária do CNJ
12h30 - Audiência com o secretário de Controle Interno do CNJ, Salatiel Santos
Local: CNJ
19h - Solenidade de abertu
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A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve ser julgada na
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de honorários ad
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo do governo do estado de São Paul
Otávio Frias Filho foi um baluarte do jornalismo ético, imparcial, crítico e combativo, sempre a serviço dos valores democráticos. Homem de múltiplos talentos
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Magistrados participam presencialmente ou a distância.
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Interessados devem se inscrever até 10 de outubro.
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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Programa viabiliza reparação estética de vítimas de agressão.
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