Foi lançado nesta segunda-feira (20) o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), integrado ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão apres
Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos litígios com o ente público ao qual e
“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana&rd
Com base na data de proclamação do resultado do julgamento, realizado sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, e na existência de dúvida objetiva e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas sociais e apuração de haveres em que não
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos interesses dos sócios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola e uma particular para responsabilizá-las apenas pelo
Tecnologia e capacitação conferem agilidade à tramitação.
Os avanços das funcionalidades do processo digital, aliados à constante capacitação dos servidores do quadro do Tribunal de
Objetivo é apoiar jovens que vivem em abrigos.
A comarca de São Miguel Arcanjo já faz parte do programa de Apadrinhamento Afetivo do Tribunal de Justiça
Na próxima terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agr