Evento destaca importância dos bens culturais da cidade.
O Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, e o Museu do Tribunal receberam neste fim de
Notícias
Presidente falou em nome do Executivo e do Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) inaugurou hoje (20) o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 149140, em que a defesa do empresário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 160040, no qual o ex-diretor do Depar
Após a reunião com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros em maio e junho deste ano, tema da Arguição de De
Por falta de legitimidade da autora da ação, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pedido de revogação de duas prisões, impost
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (20) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta of
Artistas interessados em integrar o calendário anual 2019 de eventos e mostras temporárias do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasíli
“O valor de ser mulher é inegociável, e devemos ser implacáveis com aqueles que tentam nos diferenciar pela condição de gênero”, afirmou a ministra presid