Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação do inter
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Com base nas novas disposições do Código de Processo Civil de 2015 e na busca pelo alcance do maior número de beneficiários, a Terceira Turma do Superior Tribu
Acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral negando a intenção de fazê-l
Unidade Remota de Julgamento traz celeridade e eficiência.
Quando o desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças estava no comando da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), durante
Presidência decreta luto oficial por três dias.
Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se irmanam aos familiares e amigos do desembargador Celso Luiz
Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM/DF, Flávio Grucci, fala sobre as diferenças entre
Ambas instituições atuam em beneficio do cidadão.
O Poder Judiciário e a Polícia Militar promovem serviços públicos relevantes para a população e há a necessidade de
Na próxima quarta-feira (26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ. Resultado de um
Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de três
Ação beneficiou mais de 500 pessoas.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília realizou mutirão visando negociação de dívidas