Localidade não é asfaltada e chuvas causam transtornos.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena a
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Propriedade será doada para a Prefeitura.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central, homologou hoje (21) acordo firmado entre
Servidora do Tribunal fala sobre rotina de trabalho.
Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data que busca chamar a atenção
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 22614) para cassar decisão da Justiça Federal que afastou a legitimidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 156157, no qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Paraná (PR) Gus
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja suspenso o processo de cassação instaurado pela Câmara Municipal de Tauá (CE) contr
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada a reduç
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6018 c
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que na segunda-feira (24), das 21h às 23h, será realizada manutenção programada em sua infraestrutura computacion
O segundo e último dia do seminário Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa