O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A ediç
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô de Be
Marcelo Labuto, do BB, assina o acordo ao lado do ministro Noronha.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o pre
“Criamos uma escola porque precisamos valorizar, reconhecer e engrandecer o nosso maior patrimônio: os servidores.” Com essas palavras, o presidente do Superio
Evento contou com abordagens diversas sobre a Carta Magna.
Na manhã desta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo participou de seminário no Tribunal
Evento relembrou trajetória do magistrado e processualista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (12) nova edição da Agenda 150 Anos de Memória
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5651, ajuizada pela Conf
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Cível Originária (ACO) 2983, na qual o Estado do Paran
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035, c
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3547, por m