O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12) o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de Dir
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9h - Despachos
18h - Audiência com o diretor-geral da Human Rights Watch para a América Latina, José Miguel Vivanco
Pauta: O cenário dos direitos human
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não pode cobrar as parce
Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência d
Evento possibilita experiência aos formandos do curso de Direito.
O tradicional Salão do Júri, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça, recebeu, na sexta-feira
Obras causaram dano ambiental.
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Diadema
Evento contou com abordagens diversas sobre a Carta Magna.
Na manhã desta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo participou de seminário no Tribunal
Regra vale para quem ingressou antes de 1999.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibil