A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Estudantes de direito de todo o Brasil podem se inscrever, a partir das 14h de quarta-feira (14), na 15ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 24 de outubro terá continuidade nesta quarta-feira (14), ime
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro estendeu ao empresário Joesley Batista e a outras 16 pessoas os efeitos de decisão liminar que rev
Magistrados realizaram 1º “Diálogo Institucional STJ e TJSP”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última sexta-feira (9), o primeiro “Diálogo Institucional STJ e
11h30 - Assinatura do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao PJe
Local: Gabinete da Presidência do TJ-RJ, Rio de Janeiro
12h -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que ten
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de apelação declarada pela Quarta Tu
Nas hipóteses em que forem graves os atos praticados pelos pais contra seus filhos, a multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 21 de novembro terá início às 9h. Composto pelos 15 ministros mais ant