Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a obrigação de indenizar o dano causa
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Juiz arbitrou pena em 19 anos.
O Tribunal do Júri de Campinas, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, condenou, nesta terça-feira (13), mais um torcedor
Pena foi de três anos de reclusão.
A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou a três anos de reclusão, em regime inicial fechado, um homem
O funcionamento de todos os sistemas de informática do Supremo Tribunal Federal serão interrompidos a partir das 8h deste sábado (17) até às 18h de domingo (18), e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em dep
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (14), o Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral recon
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou a Ação Penal (AP) 1030 para que a ré Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Li
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 635 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destacou dois julga
Mostra exibe trabalhos de servidores do fórum.
A Comarca de Piracicaba promove a 12ª Mostra de Arte do Fórum, com o tema “Nossa arte, nossos