Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tramita
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Revista Justiça
O quadro Direito Civil repercute decisão do STF na qual foi considerada prática abusiva a retenção do salário do correntista para pag
Instituição completa dez anos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, proferiu palestra no último dia 13
O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos: em
Estado conta agora com 268 unidades de conciliação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou no último dia 9 (sexta-feira) o Centro Judiciário de Soluções
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (16) a edição 114 de Jurisprudência em Teses, com o tema Legisl
No período de 15 a 18 de novembro, duas colaboradoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma com deficiência auditiva e outra com síndrome de Down, expõem
Evento reuniu pretendentes da 29ª Circunscrição Judiciária.
O vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Reinaldo
9h - Despachos internos
14h30 - Assinatura de Termo de Execução Descentralizada entre CNJ e MSP/Depen
Local: Salão Nobre
15h - Despachos int
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às