A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros cessantes, pois o emp
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Valor foi fixado em R$50 mil.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de academias de
Presidente Pereira Calças participou da solenidade.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou da cerimônia
Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.
O Tribunal do Júri da Comarca de Salto condenou hoje (21) um homem pelos crimes de feminicídio,
Silvia Rocha atuará como suplente do OE.
O desembargador José Jacob Valente foi eleito, nesta quinta-feira (21), por seus pares para integrar o Órgão Especial
Evento intensifica sinergia e cooperação no Poder Judiciário.
O Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante, foi palco hoje (21) do primeiro dia do “Encontro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não ed
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165973, impetrado pela defesa do ex-presidente Lui
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento conjunto dos processos que discutem se há omissão do Congresso
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, definido no julgamento de questão de ordem na Ação P