Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se há omissão do Congresso Na
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente o pedido da União para prorrogar por 12 meses o prazo para que o Congresso Nacional e
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para que duas ações penais contra cinco pessoas acusadas de promoção do Es
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados da Legislação Aplicada. As modificações, que ocorrem sempre qu
Ao participar do lançamento do livro Carreiras Típicas de Estado – Desafios na Prevenção e no Combate à Corrupção, o presidente do Superior Tribunal de Ju
Valor Econômico abordou avanço tecnológico e economia.
O anúncio do desenvolvimento de nova Plataforma de Justiça Digital pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com
9h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com o advogado Édis Milaré
Pauta: STP 109
Local: Gabinete da Presid
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não ed
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reergui
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias sobre pres