A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reconhecer a continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal) entre crimes de fal
Notícias
Quadrilha criou personagens para ameaçar e enganar.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de dois
Casos emergenciais serão atendidos em Artur Nogueira.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública,
Trabalho é desenvolvido em prol das crianças e adolescentes.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou
Iniciativa é parceria entre TJSP e Governo do Estado.
Balanço divulgado pela Casa de Passagem Terra Nova, localizada no bairro da Mooca, em São Paulo,
9h - Café da manhã na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com o advogado José Dio
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6076 contra a Medida Provisória (MP) 870/2019,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6072, com pedido de liminar,
Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declarató