O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os Habeas Corpus (HCs) 166840 e 166964, impetrado pela defesa dos empresários Luiz Alberto
Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167844, no qual a defesa do promotor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado pela Defensoria Pública
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação d
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados.
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Em processo de recuperação judicial, a companhia aérea Avianca obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão dos efeitos de duas decisões do Tribun
Atividade ocorreu no Parque do Povo.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria de
Uninove será parceira para apoio psicológico a participantes.
Para marcar um ano do início das oficinas de Constelação Familiar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos