Cumprimento está marcado para domingo (24).
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina a reintegração de posse de área próxima aos viadutos
Notícias
Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar em Reclamação (RCL 33803) para determinar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula d
Em virtude do reconhecimento da atenuante de confissão, prevista no artigo 65 do Código Penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em do
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia nã
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos curso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados.
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Unidade possui, atualmente, cerca de 20 mil processos.
Desde o começo de fevereiro, a Comarca de Caçapava conta com o Setor de Execução Fiscal (SEF), que
Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de fornecimento
Medida foi anunciada pelo presidente na sessão de ontem.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo passará em breve a se valer
Nota conjunta dos presidentes do TJSP e TRE-SP.
Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tradicional disciplina a propósito da competência da Justiça