Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida Provis
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168949, no qual a defesa de Raimundo Carlos Figue
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ressaltou nesta segunda-feira (25) que “mente deslavadamente quem diz que determinada decisão le
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6106, com pedido de medida lim
A música é uma linguagem universal e uma das mais belas manifestações artísticas. Para comemorar uma data tão especial – os 30 anos do Tribunal da Cidadania
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e os ministros Luis Felipe Salomão, Herman Benjamin, Rogerio Schietti Cruz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral dos aluguéis ven
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as intimações por meio eletrônico aos previamente cadastrados no Processo Judicial eletrônico (PJe
Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Osasco na última quinta-feira (21) condenou um réu pelo crime de
Curso é voltado para profissionais de serviços de acolhimento.
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Penha de França promoveu, na última