Ao analisar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artigo 489 do Código de Process
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para o dia 2 (terça-feira), às 1
Com a presença de 18 delegações internacionais, provenientes de quatro continentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias 3 e 4 de abril uma sé
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para o dia 9 (terça-feira), às 10
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, por considerar a decisão do conselh
Psicóloga Marisa Estela Karam foi a expositora.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou na
Penas ultrapassam 37 anos de prisão.
A 2ª Vara do Júri da Capital condenou na madrugada de hoje (26) nove homens acusados de homicídio qualificado contra
Ricardo Dip ocupa cadeira nº 1.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no Estado, foi
1ª Vara de Presidente Venceslau sentenciou 51 acusados.
A 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, o
Mostra celebra os 145 anos de instalação da Corte.
No Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, ocorreu, nesta segunda-feira (25), a